ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA PROTEÇÃO CIVIL NAS AUTARQUIAS

Data de início a definir.

Eleitos de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia, Responsáveis do Sistema de Proteção Civil a nível regional e municipal, Responsáveis de Forças Operacionais de proteção, segurança e defesa, Responsáveis e operacionais de Corpos de Bombeiros, Técnicos de Camaras Municipais e de Juntas de Freguesia, Técnicos do Sistema de Proteção Civil, Técnicos de segurança privada, Técnicos de empresas, Jornalistas e outros técnicos dos órgãos de comunicação social e cidadãos em geral.

• Enquadrar a proteção civil municipal, e o papel do presidente da câmara, enquanto autoridade local, no quadro legislativo do sistema nacional de proteção civil;
• Abordar as distintas dimensões que constituem o âmbito de atuação da proteção civil municipal, com especial saliência para as quatro fases do ciclo das emergências;
• Estruturar linhas de ação, estratégicas e operativas, nos processos de articulação, e comunicação, com as entidades, organismos e serviços que compõem o sistema municipal de proteção civil.

PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA COMUNITÁRIA – AUTARQUIAS
Lei de Bases da Proteção Civil;
Lei de Enquadramento dos SMPC;
Regime Jurídico das Autarquias Locais;
Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro;
Segurança Comunitária.

PERIGOS, RISCOS, EMERGÊNCIAS E DESASTRES
Perigosidade natural e tecnológica;
Vulnerabilidades físicas e sociais;
Geografia e ordenamento do território;
Planos de Emergência – PMEPC e PMGIIR;
Sistemas de Direção e Coordenação e de Comando e Controlo.

LIDERANÇA E GESTÃO ORGANIZACIONAL
Comunicação de risco, comunicação de crise e OCS;
Planeamento Estratégico;
Sistemas de Apoio à Decisão.

No final do programa formativo será emitido um certificado de frequência.
Para os formandos interessados pode ser realizada uma prova de avaliação, cujo aproveitamento (aprovado/ não aprovado) permitirá a obtenção de um certificado de realização da formação que confere os ECTS indicados.