RESPONSABILIDADES DAS JUNTAS DE FREGUESIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CIVIL

Data de início a definir.

Eleitos de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia, Responsáveis do Sistema de Proteção Civil a nível municipal e local, Responsáveis de Forças Operacionais de proteção, segurança e defesa, Responsáveis e operacionais de Corpos de Bombeiros, Técnicos de Camaras Municipais e de Juntas de Freguesia, Técnicos do Sistema de Proteção Civil, Técnicos de segurança privada, Técnicos de empresas, Jornalistas e outros técnicos dos órgãos de comunicação social e cidadãos em geral.

• Enquadrar a organização e o funcionamento das juntas de freguesia dentro do sistema nacional e municipal de proteção civil, numa lógica de constituição de Unidades Locais de Proteção Civil;
• Identificar as missões e tarefas locais a desenvolver pelas juntas de freguesia em relação à segurança das populações;
• Definir a organização de um modelo de estrutura interna para o planeamento e gestão de emergência da junta de freguesia, salientando o papel do presidente da junta como autoridade local na sua área de jurisdição.

• Lei da Bases e Lei Municipal de proteção civil;
• Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil;
• Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro;
• Operações de proteção e socorro no âmbito local;
• Riscos naturais e tecnológicos existentes em Portugal;
• Enquadramento legal específico;
• Medidas de prevenção, monitorização e autoproteção;
• Plano de Emergência Municipal de proteção civil;
• Sistema de Avisos e Alertas;
• Situação de Alerta Contingência e Calamidade;
• Estados de Emergência e de Sítio;
• Sensibilização e informação pública;
• Responsabilidades das Juntas de Freguesia no âmbito do sistema de proteção civil.

No final do programa formativo será emitido um certificado de frequência.
Para os formandos interessados pode ser realizada uma prova de avaliação, cujo aproveitamento (aprovado/ não aprovado) permitirá a obtenção de um certificado de realização da formação que confere os ECTS indicados.